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dezembro 8, 2014

Google e a lei de Direitos Autorais

Eu sempre achei esse tema muito polêmico. De um lado acho que todo conhecimento que tem um grande potencial para evolução humana deveria ser livre, mas do outro lado há os autores, que gastaram muito tempo, ou até mesmo dedicaram sua vida à construção de tal conhecimento e deveria sim, receber por isso. Essa discussão aponta para algo maior, a letra da lei. Aqui no Brasil, a grande maioria das leis são escritas de forma a dar várias interpretações e brechas para os bons advogados, a lei dos direitos autorais não é diferente.

Preferência por livros impressos

Eu acabo comprando os livros que gostaria de ler porque gosto de ler o material impresso, embora já leia bastante na tela do computador. Mas já temos gerações que desde o início estudam ou fazem suas leituras em dispositivos eletrônicos, ou seja, podem muito bem acessar suas leituras de forma ‘ilegal’. Ao meu ver as editoras não se adaptaram ainda a esta realidade, por isso tanta gente faz download de livros na internet. Nunca parei para pensar em qual seria o modelo ideal para comercializar livros eletrônicos, mas é óbvio que o modelo atual não está bom para nenhuma das partes. Quais são suas ideias a esse respeito?

Google deve pagar por livros escaneados, dizem autores a tribunal

04/12/2014 13h21 – Atualizado em 04/12/2014 13h23

O esforço massivo do Google para escanear milhões de livros para uma biblioteca digital viola a lei de direitos autorais, privando ilegamente autores de taxas de licenciamento, royalties e vendas, disse um advogado de um grupo de autores a um tribunal de recurso dos Estados Unidos na quarta-feira (3).

Paul Smith, que representa a associação de autores e diversos autores individuais, disse a um painel de três juízes no Tribunal de Recursos do Segundo Circuito dos EUA em Nova York que o projeto Google Livros é uma violação “essencialmente comercial” projetada para proteger o mecanismo de buscas do Google, a “joia da coroa” da companhia.

Mas Seth Waxman, advogado que representa o Google, disse que o projeto “revolucionou” a maneira como as pessoas encontram livros e, ao contrário das alegações dos autores, na verdade vai impulsionar as vendas ao apresentar obras para mais leitores.

“Não há qualquer prova neste registro, nenhuma, de qualquer prejuízo de mercado para os autores”, disse.

Os autores entraram com recurso contra uma decisão de novembro de 2013 de um juiz federal em Nova York, Denny Chin, que descartou o processo de longa data.

Chin julgou que o escaneamento feito pela gigante de tecnologia de mais de 20 milhões de livros e a publicação de trechos de textos online constitui “uso aceitável” sob a lei de direitos autorais dos EUA, dizendo que oferece benefícios enormes ao público ao mesmo tempo que protege suficientemente os direitos de autores.

O Google disse anteriormente que poderia dever bilhões de dólares em indenizações se os autores vencerem a ação.

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