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setembro 15, 2014

Estrutura do Diário Oficial da União

Questões sobre as a estrutura do DOU e do Diário de Justiça estão presente em vários concursos públicos. A frequência varia, mas o CESPE é uma banca que costuma cobrar questões sobre a estrutura do DOU. Para gabaritar essas questões basta saber o que os jornais oficiais publicam:

Diário Oficial da União

Seção 1 – Leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral.
Seção 2 – Atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal.
Seção 3 – Contratos, editais, avisos e ineditoriais.

Diário da Justiça

Publicação de atos de caráter judicial dos Tribunais Superiores, do Ministério Público da União, dos Conselhos Nacionais, dos Tribunais Regionais Federais, da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal e Seção do Distrito Federal, dos Tribunais Regionais do Trabalho-10ª Região e Eleitoral do Distrito Federal, do Tribunal Marítimo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da Justiça Desportiva e aqueles decorrentes de determinação legal emanados dos Tribunais de Justiça dos Estados (Comarcas).

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