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junho 23, 2015

Informação pública: como tratar?

No governo federal brasileiro a principal fonte de informação pública é o site Acesso à Informação. Bibliotecários que utilizam ou já utilizaram poderiam opinar sobre esse site? Arquitetura, conteúdos, etc.

Informação pública: o que é?

A informação pública pode ser definida como aquela gerada e/ou acumulada em razão das atividades do governo e convergente com os interesses ou consumo dos atores envolvidos com a esfera pública, sejam eles servidores públicos, profissionais do governo, agentes políticos ou cidadãos. O direito à informação pública é historicamente construído pelas sociedades democráticas e, nesse sentido, o trabalho documentário, por proporcionar acesso e circulação, é fundamental.

Tipos de informação pública

Para que uma instituição pública cumpra seus objetivos e veicule informações que possam ser acessadas e compreendidas, ela deve observar a natureza das informações. No âmbito da informação pública, elas podem ser de natureza jurídica, administrativa, estatística, legislativa, jornalística, financeira, técnica, política etc. Cada uma é estruturada de modo que possa ser identificada, porque estabelece sua diferença e comunicabilidade em relação às demais.

Organização da informação pública

A informação pública se organiza segundo as facetas que caracterizam as atividades governamentais e pode ser codificada sob diferentes formas – em legislação, em tabelas, em gráficos, em diferentes espécies de textos, em quadros sinóticos, em referências bibliográficas, em metadados, em resumos, em hipertexto -, dependendo do meio e das especificidades das atividades, bem como das finalidades e públicos-alvo de sua divulgação.

Tipos de suporte

A escolha dos meios e dos formatos utilizados para a organização e a disseminação desse tipo de informação está diretamente relacionada à modalidade de informação em causa, com os propósitos e as disponibilidades institucionais e com as preferências do público usuário. Assim, a diversidade de formatos cobre finalidades de uso e de especialidades. Criam-se formatos para se promover ações de informação e para atingir as dinâmicas de interação.

Os especialistas trabalham com o estado da arte, ou seja, com a informação no sentido da geração e organização do conhecimento e, para isso, adotam determinados padrões e meios de transferência, tais como artigos, publicações, palestras e cursos, notícias, pesquisas etc. Já os documentalistas dedicam-se à organização da informação para fins de divulgação e uso. Nesse universo operam com processos, formatos e meios específicos capazes de promover a condensação necessária à promoção do acesso e à circulação do conhecimento registrado.

Na ótica documentária, a informação pública é ao mesmo tempo produto da representação de uma realidade governamental determinada e de uma possibilidade interpretativa que, embora intencional e institucional, também é passível de criatividade. Trata-se de uma informação com valor agregado qualificada para a transferência desde que se observem referências dos universos de seus públicos. A formulação de linguagens documentárias para sua organização e disseminação deve observar as terminologias de domínio, ou melhor, das áreas de atividade da qual participam governo e administração pública. Isso garante o elo entre os conceitos, as representações produzidas e a instância de recepção.

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